A única alternativa que reflete corretamente a natureza jurídica do sujeito passivo do ITCMD no Estado de Sergipe, levando-se em conta a distinção entre contribuinte e responsável tributário presente na Lei estadual n° 7.724/2013, é:
Questão
2023
FGV
Tribunal de Justiça de Sergipe
Notário e Registrador - Provimento (TJ SE)
unica-que-reflete355e11f823
A
na doação, o doador é contribuinte de ITCMD;
B
na cessão a título gratuito, o cessionário é contribuinte de ITCMD;
C
na transmissão de direitos reais, o beneficiário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD;
D
na instituição de fideicomisso, o fiduciário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD;
E
na substituição do fideicomisso, o fideicomissário é responsável tributário pelo pagamento do ITCMD.