A união estável
Questão
2012
FCC
Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
unia-estavel33ad935d5
A
equipara-se, para todos os fins, ao casamento civil, inclusive no que toca à prova.
B
pode ser constituída entre pessoas casadas, desde que separadas judicialmente ou de fato.
C
demanda diversidade de gêneros, de acordo com recente entendimento do Supremo Tribunal Federal.
D
será regida, em seus aspectos patrimoniais, pelo regime da separação obrigatória, salvo disposição contrária em contrato firmado pelos companheiros.
E
se dissolvida, não autoriza os companheiros a pedirem alimentos.