Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça de São Paulo
Notário e Registrador - Provimento (TJ SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
tutela-antecipatoria150475a626
DESATUALIZADA
A respeito da tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito, assinale a alternativa correta.
A
Confunde-se com o julgamento antecipado da lide, pois  o juiz julga o próprio mérito da causa antecipadamente,  entregando ao autor a sua pretensão.
B
Quando a antecipação é dada a propósito de parte incon- trovertida do pedido, deixa de ser provisória e revogável,  ficando sujeita à coisa julgada material.
C
Por ser fundada na urgência, tem natureza cautelar, pois  visa, ao adiantar os efeitos da tutela de mérito, assegurar  o resultado útil do processo de conhecimento ou execução  ou, ainda, a viabilidade do direito afirmado pelo autor.
D
É espécie do gênero tutelas de urgência, consistente em  providência que tem natureza jurídica mandamental, que  se efetiva mediante execução lato sensu, com o objetivo  de entregar ao autor, total ou parcialmente, a própria  pretensão deduzida em juízo ou os seus efeitos, de forma  antecipada, sem assumir o caráter de irreversibilidade da  coisa julgada material.