Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal de Valinhos (SP)
2024
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados.

A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.
A
A tutela torna-se estável se a parte prejudicada não recorrer no prazo de dois anos contados da decisão concessiva.
B
A ação rescisória é o instrumento correto para reforma, revisão e anulação da tutela estabilizada.
C
A decisão que concede a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, após a estabilização, faz coisa julgada.
D
Qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
E
No caso de estabilização, o processo será suspenso pelo prazo de dois anos e, depois, extinto.