Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,
Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Ceará
Promotor de Justiça
tratar-principios12e00b7e0e
A
a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.
B
a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.
C
a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.
D
a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.
E
a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.