Questão
2022
CESPE (CEBRASPE)
Polícia Civil do Estado de Rondônia
Delegado de Polícia
tratar-determinada1067990a57f
Ao tratar de determinada função do direito penal, Cleber Masson esclarece que esta é “inerente a todas as leis, não dizendo respeito somente às de cunho penal. Não produz efeitos externos, mas somente na mente dos governantes e dos cidadãos. (...) Manifesta-se, comumente, no direito penal do terror, que se verifica com a inflação legislativa (direito penal de emergência), criando-se exageradamente figuras penais desnecessárias, ou então com o aumento desproporcional e injustificado das penas para os casos pontuais (hipertrofia do direito penal).” O autor ainda conclui que a função deve ser afastada, pois cumpre funções governamentais, ou seja, tarefas que não podem ser atribuídas ao direito penal.

No texto apresentado anteriormente, Cleber Masson está se referindo à função denominada
A
ético-social.
B
simbólica.
C
instrumento de controle social.
D
motivadora.
E
promocional.