Em se tratando de remuneração e salário, é correto afirmar que
Questão
2012
VUNESP
Prefeitura Municipal de São José dos Campos (SP)
Procurador municipal
tratando-remuneraca113083ab28
A
os termos são sinônimos e podem ser usados indistintamente, sem nenhuma consequência prática, já que a própria legislação consolidada não os dissocia, tomando-os como palavras de conteúdo jurídico equivalente.
B
tanto remuneração quanto salário são correspondentes a um conjunto de parcelas contra-prestativas pagas apenas pelo empregador em função do contrato de trabalho, mas o salário é de menor abrangência.
C
várias teorias tratam distintamente da matéria. Há as que identificam os termos, há as que afirmam que remuneração é gênero do qual salário é espécie, e há aquelas que negam qualquer relação entre os termos.
D
prevaleceu na jurisprudência a distinção entre remuneração, que abrange parcelas contra-prestativas do trabalho pagas inclusive por terceiros, como gorjetas, e salário, conjunto de parcelas contra-prestativas pagas pelo empregador.
E
salário é a base da remuneração, título a partir do qual são calculados e pagos os demais títulos que, se tiverem caráter habitual, são considerados integrantes da remuneração para todos os efeitos legais.