Em se tratando de morto, para exigir que cesse a ameaça ou a lesão a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos,
Questão
2015
FCC
Tribunal de Justiça do Piauí
Juiz de Direito
tratando-morto-para23cfafc5c4
A
terão legitimação o cônjuge sobrevivente, os parentes afins na linha reta e os parentes na linha colateral sem limitação de grau.
B
não há legitimado, porque essa ação é personalíssima.
C
somente o Ministério Público terá legitimação, porque a morte extingue os vínculos de afinidade e de parentesco.
D
terá legitimação o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o quarto grau.
E
terão legitimação somente o cônjuge ou companheiro sobrevivente e os parentes em linha reta.