A respeito da transação, da empreitada, do mandato, da doação e da
prestação de serviços, assinale a opção correta.
Questão
2013
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal Regional Federal (1ª Região)
Juiz Federal
transaca-empreitada180566b0dd
A
De acordo com o Código Civil, o contrato de prestação de
serviço não finda em razão da morte de uma das partes.
B
Para a revogação da doação por ingratidão, exige-se que os
atos praticados, além de se revestirem objetivamente dessa
característica, sejam graves.
C
A transação realizada por instrumento público no curso do
processo só valerá após a homologação do juiz.
D
Na empreitada global, o dono da obra será responsabilizado se
provada a sua culpa quanto a danos causados a prédio vizinho.
E
É válida a constituição de mandatário, por instrumento
particular, para renunciar à herança do mandante.