A respeito do trabalho indígena, considerando o disposto na Lei 6001/73 assinale a alternativa correta:
Questão
2012
Com. Exam. (TRT 15)
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (15ª Região)
Juiz do Trabalho
trabalho-indigena15e587e7a7
A
Os índios isolados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.
B
Os índios habitantes de parques ou colônias podem firmar contrato de trabalho mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.
C
Os índios integrados podem firmar contrato de trabalho, mediante prévia aprovação da FUNAI, requisito essencial à validação do pacto.
D
Não será permitida a realização de contratos por equipe, ou a domicílio para o trabalho dos indígenas.
E
Não será permitida a adaptação de condições de trabalho aos usos e costumes da comunidade a que pertencer o índio, obedecendo-se, na contratação, sempre as normas gerais dos demais trabalhadores.