Questão
2014
FCC
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Promotor de Justiça
tocante-as95030adda
No tocante às autorizações de saída, pode-se assegurar que 
A
a autorização de saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvida unicamente a administração penitenciária. 
B
apenas os condenados que cumprem pena no regime fechado poderão obter permissão para sair do estabelecimento em virtude de falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão. 
C
indevida a determinação de utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado durante saída temporária, possível apenas como medida cautelar diversa da prisão. 
D
apenas os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família. 
 
E
os presos provisórios não poderão obter permissão de saída do estabelecimento.