Questão
2023
VUNESP
PGM-Mogi das Cruzes SP (Procurador)
2024
tocante-as-regras33e92e712b
  1. No tocante às regras referentes à substituição e sucessão da chefia do Poder Executivo Municipal, na hipótese de dupla vacância do cargo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que
A
não precisam seguir o modelo federal, tendo em vista que essa matéria diz respeito à autonomia municipal.
B
devem seguir o modelo federal, pelo princípio da simetria, para as hipóteses de vacância e de impedimento.
C
devem seguir o modelo federal, pelo princípio da simetria, apenas para a hipótese de vacância.
D
devem seguir o modelo federal, pelo princípio da simetria, apenas para a hipótese de impedimento.
E
devem seguir o modelo estadual estabelecido na Constituição do Estado para a chefia do Poder Executivo estadual.