No tocante aos direitos e garantias fundamentais, a escusa de consciência, com base no disposto na Constituição Federal, está diretamente relacionada à
Questão
2022
VUNESP
Polícia Civil do Estado de Roraima
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
tocante-aos-direitos22c8b39775
A
liberdade de pensamento.
B
liberdade de crença.
C
proibição da censura.
D
inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
E
liberdade de profissão.