No tocante à modificação da competência,
Questão
2018
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Amapá
2024
tocante-a-modificaca6352af699
A
quando houver continência e a ação continente tiver sido proposta anteriormente, no processo relativo à ação contida será
proferida sentença sem resolução de mérito, caso contrário, as ações serão necessariamente reunidas.
B
a competência relativa poderá modificar-se pela conexão, litispendência ou pela continência.
C
a incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação; se relativa a incompetência
pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
D
caso a alegação de incompetência seja acolhida, o processo será sempre extinto sem resolução do mérito, interrompida
porém a prescrição.
E
os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo que um deles já tenha sido sentenciado.