Nos títulos de crédito, a necessidade de existência material do título, ou seja, a de comprovar o crédito pelo documento originário, é instituída pelo princípio da

A) CORRETA. O princípio da cartularidade, significa que é indispensável ter a posse do documento original para o exercício do direito ao crédito, significa dizer que é necessária a existência material do título. Com o avanço da tecnologia, este documento hoje não precisa necessariamente ser em papel, virtualização dos títulos de credito, podendo ser também eletrônico, desde que contenha os requisitos necessários, quais sejam: data de emissão, indicação dos direitos que confere a assinatura eletrônica (que será certificada eletronicamente) e a identificação do credor (art. 889, CC, 2002). Nesse sentido, as duplicatas virtuais podem ser protestadas sem a apresentação do título para o ajuizamento da execução judicial (art. 15, Lei 5474/1968).

B) INCORRETA. O princípio da abstração, fundamentado pelo artigo 887, do novo Código Civil, estabelece que “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei considera que os direitos decorrentes do título de crédito são abstratos, não dependendo do negócio que deu origem ao título. Nada mais é do que um aspecto da autonomia, pois o próprio título também é desvinculado da causa.”

C) INCORRETA . A caducidade é um instituto de direito que representa a extinção de um direito, em face da inércia ou renuncia por parte do titular.

D) INCORRETA. o princípio da autonomia cambial diz que as relações oriundas entre aqueles que detém a posse do título será desvinculada das demais. “O art. 887 do Código Civil prevê que o título de crédito assegura o exercício do direito literal e autônomo nele contido. Daí se encerra o princípio da literalidade, segundo o qual só produz efeitos jurídicos o que estiver de fato e explicitamente descrito no título de crédito. Imperioso esclarecer, que não é o direito abstrato no título que circula e sim o próprio título de crédito, onde lhe é atribuída a segurança jurídica. São relações jurídicas autônomas e independentes entre si e o vício em uma das relações não compromete as demais obrigações assumidas no título. Assim, as obrigações nulas ou anuláveis, constantes no título, não invalidarão as demais obrigações.

E) INCORRETA: O princípio da literalidade rege só poderá ser cobrado o que estiver expressamente nele mencionado, em seus termos e limites. Vale ressaltar que deverá conter a assinatura do avalista para que o aval seja válido. A duplicata aqui também é uma exceção, uma vez que a quitação pode ser efetuada em documento separadamente (art. 9o, § 1o da Lei n. 5.474/68)