A doutrina majoritária adota a teoria da da ratio cognoscendi do tipo penal, de modo que a prática de fato típico enseja a presunção de sua ilicitude.

A vis absoluta e as ações em curto-circuito são causas de exclusão da conduta.

Caso tenha sido possível a via do commodus discessus, que consiste na opção de opção de correr da injusta agressão ao invés de enfrentá-la, a legítima defesa se descaracteriza.

A coação moral irresistível isenta a pena e a coação moral resistível, embora não exclua a culpabilidade, incidirá como minorante. 

A atuação do agente para salvar do perigo um bem, cujo sacrifício era razoável exigir, embora não configure estado de necessidade, pode ensejar a incidência de uma minorante.