Sobre a tipicidade, atributo do conceito analítico de crime, é incorreto considerar:
Questão
2007
COPS UEL
Procuradoria Geral do Estado do Paraná
tipicidade-atributo12a19332f7
A
Sua compreensão moderna abrange uma dimensão formal (subsunção do fato à norma) e outra material (relacionada à qualidade da ofensa ao bem jurídico tutelado), de modo que a conduta praticada, por exemplo, em legítima defesa é materialmente atípica e, portanto, não criminosa.
B
A consideração da imputação objetiva da conduta e do resultado (teoria da confiança, permissibilidade do risco, qualidade do resultado e papel social) é importante para a compreensão de uma conduta, independentemente do dolo do sujeito, ser ou não penalmente típica.
C
Os tipos omissivos próprios não podem ser realizados na modalidade tentada.
D
Os tipos compostos ou plurinucleares são regidos pelo princípio da alternatividade a fim de ser solucionada situação de conflito aparente entre normas penais.
E
O contrabando de uma mercadoria, cujo imposto a pagar era de valor insignificante, descaracteriza a censura da conduta, sem, no entanto, afastar a tipicidade penal definida no artigo 334, do Código Penal.