aos 65 anos de idade, se homem, e aos 60 anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.

aos 35 anos de contribuição, se homem, e aos trinta anos de contribuição, se mulher.

com redução de cinco anos no requisito contributivo, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

aos 60 anos de idade, se homem, e aos 55 anos de idade, se mulher, para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar.

aos 65 anos de idade, se homem, e aos 62 anos de idade, se mulher, independentemente do tempo de contribuição.