As testemunhas obrigatoriamente serão arroladas pelas partes e intimadas da audiência. Sempre que a testemunha não comparecer à audiência designada será coercitivamente conduzida.
Questão
2007
Com. Exam. (TRT 23)
Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (23ª Região)
Juiz do Trabalho
testemunhas233111fada
A
as afirmativas estão, em parte, corretas. Efetivamente o arrolamento das testemunhas é obrigatório e a intimação facultativa. Porém, se ausente alguma delas, independentemente da intimação ou não, resultará no adiamento da audiência, já que, naquele momento nada poderá ser feito;
B
as afirmativas estão corretas, pois as testemunhas devem ser arroladas e intimadas para a audiência de instrução. Se ausentes, serão conduzidas à força;
C
as afirmativas estão, em parte, corretas. Assim como a intimação, o arrolamento das testemunhas pelas partes é uma faculdade. O não comparecimento da testemunha importará no adiamento da audiência. Ensejará a condução coercitiva somente quando a testemunha foi intimada;
D
as afirmativas estão, em parte, corretas. As testemunhas deverão obrigatoriamente ser arroladas pelas partes no prazo legal. A intimação, contudo, não é obrigatória. Só as testemunhas intimadas que não comparecerem à audiência designada, sem motivo justificado, serão conduzidas à força.
E
as afirmativas estão incorretas. Ao contrário do proposto na questão, o arrolamento das testemunhas é facultativo e a intimação obrigatória. Depois, nem sempre a testemunha ausente será conduzida coercitivamente.