As terras devolutas indispensáveis à preservação do meio ambiente são consideradas bens
Questão
2019
CESPE (CEBRASPE)
Ministério Público do Estado do Ceará
Promotor de Justiça
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
terras-devolutas127281f130
A
de uso comum do povo de titularidade dos municípios.
B
de uso especial de titularidade dos estados
C
dominicais de titularidade dos estados.
D
de uso comum do povo de titularidade da União.
E
dominicais de titularidade da União.