Em termos de nulidade no processo penal pode-se afirmar que
Questão
2006
Talento
Defensoria Pública do Estado Do Rio Grande do Norte
Defensor Público
termos-nulidade10bb95c9bc
A
é absoluta a nulidade por ausência de legitimidade ad causam e ad processum.
B
adotou o Código de Processo Penal pátrio o sistema formalista, tendo como conseqüência que toda violação à prescrição legal acarreta a nulidade processual.
C
a nulidade de um ato importa a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
D
as nulidades quanto aos prazos concedidos à acusação e à defesa não podem ser sanadas ainda que a parte aceite os seus efeitos.