Nos termos expressos na Constituição Federal, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as hipóteses descritas na Constituição Federal. A respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, aponte a alternativa incorreta.
Questão
2022
1º Simulado PCE-RJ
termos-expressos42d2d84acb
A
Os cargos em comissão podem ser preenchidos por pessoas que não são servidoras públicas de carreira, nas condições e percentuais definidos em lei.
B
As funções de confiança só podem ser preenchidas por servidores de carreira.
C
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
D
Os cargos em comissão são de livre nomeação e não dependem de concurso público para serem preenchidos.
E
As funções de confiança e os cargos em comissão são preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.