Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, são formas de vacância do cargo público:
Questão
2018
FUNDATEC
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
2024
termos-Lei348c57af47
A
Demissão e reversão.
B
Suspensão e demissão.
C
Readaptação e reintegração.
D
Recondução e readaptação.
E
Exoneração e reintegração.