Nos termos da Lei nº 6.015, de 31/12/1073, é correto afirmar:
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
termos-Lei-no-6-015-311114d44432
A
Os oficias de registro civil remeterão à Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro dos primeiros 8 (oito) dias úteis dos meses de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, um mapa dos nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no trimestre anterior.
B
No caso de ter a criança nascido morta, será o registro
feito no livro “C”, com os elementos que couberem.
C
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer
às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido somente parente colateral de 3º grau do registrando.
D
As declarações de nascimento feitas após o decurso do
prazo legal serão registradas no lugar de residência do interessado.