Questão
2022
VUNESP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000802039
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A
no procedimento sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.
B
C
no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da ciência do acusado ou do defensor constituído.
D
no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído
E
no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da publicação pela imprensa.