Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
Questão
2018
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Remoção (TJ MG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
termos-Codigo-Civil12e269e561
A
não exige agente capaz.
B
independe, via de regra, de sua forma.
C
somente se verifica se a manifestação de vontade for formal.
D
de regra se verifica se a manifestação de vontade for feita por escrito.