Nos termos do Código Civil, quanto ao vício redibitório, é
correto afirmar:
Questão
2015
CONSULPLAN
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notário e Registrador - Provimento (TJ MG)
termos-Codigo-Civil128b140e0f
A
A coisa recebida em virtude de doações pura e simples
pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
B
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo não
pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, mesmo que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
C
A coisa recebida em virtude de contrato aleatório pode ser
enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o
valor.
D
A coisa recebida em virtude de doações onerosas pode ser
enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.