Nos termos da CLT, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Questão
2020
VUNESP
Prefeitura Municipal de Santos (SP)
Procurador municipal
termos-CLT-decisa18c41d0baa
A
na fase de cognição, não cabe recurso de imediato.
B
na fase de execução, não cabe recurso de imediato.
C
cabe agravo de petição se proferida pelo relator em incidente instaurado originariamente no tribunal.
D
na fase de cognição, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo.
E
na fase de execução, cabe agravo de petição, se garantido o juízo.