Nos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observado, entre outros, o seguinte princípio:
Questão
2019
VUNESP
Departamento de Água e Esgoto de Marília (SP)
termos-CF-88-ordem372017c158
A
soberania regional.
B
propriedade pública.
C
função social da propriedade.
D
tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno e médio portes.
E
defesa do meio ambiente, sem tratamento diferenciado considerando o impacto ambiental do processo de elaboração dos produtos.