O termo “constituição” pode ser definido em várias acepções, variáveis conforme o fundamento que se adote.
A partir dos vários sentidos (ou concepções) de constituição, analise os seguintes itens:
I – O sentido sociológico foi proposto por Ferdinand Lassalle, que defende ser a Constituição a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, o efetivo poder social.
II – A concepção jurídica, de Carl Schmitt, compreende a Constituição consiste como um sistema de normas jurídicas, paradigma de validade de todo o ordenamento jurídico.
III – O sentido político, proposto por Hans Kelsen, entende que a ser a Constituição uma decisão política fundamental, um conjunto de opções políticas de um Estado, e não um reflexo da sociedade.
IV – Segundo a concepção sociológica de Karl Marx, a Constituição é um produto das relações de produção que visa assegurar os interesses da classe dominante.
Assinale a alternativa que contenha as assertivas verdadeiras: