Questão
2023
2º Simulado TJ-SP (Juiz)
Tribunal de Justiça de São Paulo
Juiz de Direito
termo-constituica-pode146f1911357
O termo “constituição” pode ser definido em várias acepções, variáveis conforme o fundamento que se adote. 

A partir dos vários sentidos (ou concepções) de constituição, analise os seguintes itens:

I – O sentido sociológico foi proposto por Ferdinand Lassalle, que defende ser a Constituição a somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, o efetivo poder social.

II – A concepção jurídica, de Carl Schmitt, compreende a Constituição consiste como um sistema de normas jurídicas, paradigma de validade de todo o ordenamento jurídico.

III – O sentido político, proposto por Hans Kelsen, entende que a ser a Constituição uma decisão política fundamental, um conjunto de opções políticas de um Estado, e não um reflexo da sociedade.

IV – Segundo a concepção sociológica de Karl Marx, a Constituição é um produto das relações de produção que visa assegurar os interesses da classe dominante.

Assinale a alternativa que contenha as assertivas verdadeiras:
A
I e IV
B
II e III
C
I, II e IV
D
II, III e IV