Na terceirização, a responsabilidade da empresa tomadora dos serviços em relação às obrigações trabalhistas da empresa contratada
Questão
2016
VUNESP
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes (SP)
2024
terceirizaca173bd16305
A
é subsidiária quando as empresas integram o mesmo grupo econômico.
B
não subsiste, atualmente, tendo em vista a decisão do Excelso Supremo Tribunal Federal.
C
é solidária quando as empresas integram o mesmo grupo econômico.
D
não subsiste quando o contrato de prestação de serviços possui cláusula que atribui responsabilidade exclusiva à empresa contratada.
E
não abrange todas as verbas trabalhistas, tais como a multa por atraso na quitação, que é devida apenas pelo empregador.