Assinale a alternativa correta sobre as teorias e as funções das penas:
Questão
2022
1º Simulado MPF
teorias-funcoes-penas1269f40bfc
A
Segundo a teoria absoluta, a pena é um meio para se alcançar determinados resultados, que variam conforme a vertente adotada. É uma concepção que deita suas raízes nas obras de Hegel e de Kant, que, de formas diversas, defendem a necessidade de uma retribuição ao mal causado pelo homem, seja ele a violação da moral, seja a negação de vigência das normais sociais.
B
Consoante preconiza a teoria da prevenção especial positiva, a pena visa à ressocialização do agente. Deste modo, a imposição das sanções penais teria como objetivo a reinserção do indivíduo na sociedade, reeducando-o em razão da conduta ilícita praticada para que ele não reincida.
C
Para a prevenção geral negativa, a pena busca evitar que o agente volte a delinquir. Cuida-se de uma concepção utilizada por Jakobs, por exemplo, que tem a preocupação com um sistema que tenha efetiva vigência, com aplicação da pena de forma a demonstrar que as normas penais possuem efetividade.
D
Segundo a teoria correcionalista, a pena possui a finalidade de reparação, representando tal concepção uma terceira via quanto à função das penas.