A teoria de status de Jellinek faz uma classificação baseada na análise da relação entre homem e Estado. O denominado “status libertatis” consiste, de forma objetiva, na
Questão
2023
2º Simulado PC-SP (Delegado)
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
teoria-status-Jellinek271747bc6d
A
relação na qual a pessoa encontra-se em estado de sujeição em relação ao Estado.
B
relação na qual o indivíduo poderá participar na formação da vontade do Estado.
C
relação na qual o indivíduo tem a possibilidade de exigir prestações do Estado.
D
relação na qual o indivíduo detém tão somente a prerrogativa de exigir uma abstenção do Estado.
E
relação na qual o indivíduo detém tanto a prerrogativa de exigir uma abstenção quanto uma prestação do Estado.