A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios como
Questão
2010
FCC
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
2024
teoria-relativizaca21f220c881
A
do juiz natural, do contraditório, da unidade da jurisdição, da legalidade e da inevitabilidade.
B
do juiz natural, da inevitabilidade, da investidura, da legalidade e do contraditório.
C
da legalidade, da moralidade, da razoabilidade e da proporcionalidade.
D
da investidura, da inevitabilidade, da unidade, da territorialidade e da razoabilidade.
E
do juiz natural, do contraditório, da inevitabilidade, da unidade e da proporcionalidade.