Questão
2024
1º Simulado PGE-GO
Procuradoria Geral do Estado de Goiás
teoria-fatos-juridicos1284644cab9
Sobre a teoria dos fatos jurídicos, considere as assertivas abaixo

I. Fato jurídico em sentido estrito (stricto sensu) é todo fato que independe da conduta humana na composição do suporte fático. A conduta humana pode estar presente, mas ela não interessa.

II. Nos atos-fatos jurídicos (atos reais) existe conduta humana, mas a vontade humana não é relevante, pelo que são considerados condutas avolitivas.

III. Atos-fatos caducificantes são fatos jurídicos de eficácia extintiva, determinados em razão da passagem do tempo, independentemente da vontade do titular quanto ao fluir temporal, como a prescrição e a decadência.

IV. Nos atos jurídicos em sentido amplo (lato sensu), o suporte fático deve ser composto, primeiro, por uma exteriorização da vontade. Caso a pessoa não exteriorize a vontade, inexiste o ato jurídico.

Esta correto o que se afirma em
A
Todas estão corretas
B
I e II


C
I, II e III
D
I e IV
E
I, II e IV