A teoria do dualismo e a teoria do monismo são duas concepções sobre a relação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal. De acordo com a teoria do monismo:
Questão
2023
1º Simulado TRF1
Tribunal Regional Federal (1ª Região)
Juiz Federal
teoria-dualismo-teoria32882caab5
A
O Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal são ordenamentos jurídicos independentes, não havendo hierarquia entre eles.
B
O Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal são ordenamentos jurídicos distintos, mas existe hierarquia entre eles, de modo que o Direito Interno Estatal prevalece sobre o Direito Internacional Público em caso de conflito.
C
O Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal são ordenamentos jurídicos distintos, mas existe hierarquia entre eles, de modo que o Direito Internacional Público prevalece sobre o Direito Interno Estatal em caso de conflito.
D
O Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal são ordenamentos jurídicos que se fundem em um único sistema, não havendo distinção entre eles.
E
O Direito Internacional Público e o Direito Interno Estatal são ordenamentos jurídicos distintos, mas que se complementam e se influenciam mutuamente, sendo que a norma mais favorável ao indivíduo prevalece em caso de conflito.