a) Em relação ao tempo e ao lugar do crime, explicar em, no máximo, 10 linhas, quais as teorias adotadas pelo Código Penal. 

b) Caracteriza, ou não, infanticídio a hipótese de uma mãe que, em estado mental profundamente perturbado, no momento seguinte ao parto, apunhala o filho, dado, depois, pela perícia, como natimorto? Resposta motivada de forma resumida.