Questão
2014
PGR
Procuradoria Geral da República
2024
tema-peculato-desvio11a1677edb
No tema do peculato-desvio dentre as alternativas abaixo assinale a correta:
A
Basta a ocupação de fato do cargo público;
B
O funcionário público tem a disponibilidade jurídica do bem e o desvia em proveito próprio e alheio, por exemplo, mediante documentos falsos;
C
Incabível a imputação de concurso material com o crime de lavagem de dinheiro;
D
O funcionário público, não tendo a posse do dinheiro, se aproveita de facilidades do cargo, para permitir que terceiro obtenha proveito.