Acerca do tema nulidades no processo penal, marque a alternativa INCORRETA.
Questão
2009
FUNCAB
Polícia Civil do Estado de Rondônia
Delegado de Polícia
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
tema-nulidades11f0272ac3
A
A teoria dos frutos da árvore envenenada foi acolhida pelo processo penal brasileiro.
B
É absoluta a nulidade por omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato.
C
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção.
D
É nula a decisão que determina o desaforamento de processo da competência do Júri sem audiência da defesa.
E
A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.