A taxa e o preço público se caracterizam por:
Questão
2009
FGV
Tribunal de Justiça do Pará
Juiz de Direito
taxa-prec-publico9fb495d6a
A
o preço público ser receita derivada do Estado e a taxa ser receita originária.
B
a cobrança da taxa obedecer ao princípio da proporcionalidade do uso e a do preço público não.
C
o preço público poder ser cobrado pela utilização potencial do serviço, enquanto e a taxa não poder.
D
a taxa ter como sujeito ativo pessoa jurídica de direito público e o preço público poder ser exigido por pessoa jurídica de direito privado.
E
o regime jurídico da taxa ser sui generis, já o dos preços públicos ser, sobretudo, contratual.