Acerca da taxa e do preço público, a doutrina ensina que a taxa
Questão
2005
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
2024
taxa-prec-publico1377036044
A
é receita originária e compulsória, enquanto que o preço público é receita derivada e voluntária.
B
é uma relação jurídica de direito privado, enquanto que o preço público é uma relação jurídica de direito público.
C
é criada por lei, decreto ou ato normativo, enquanto que o preço público somente pode ser instituído por lei.
D
é receita derivada e compulsória, enquanto que o preço público é receita originária e não compulsória.
E
e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.