O surgimento de direitos difusos e coletivos se deu, em perspectiva histórica, pela aceleração e constância no sistema de exploração da natureza, de utilização dos recursos naturais para produção e comercialização de bens de consumo em geral. Sobre o reconhecimento desses interesses, assinale a afirmativa INCORRETA.
Questão
2016
UFMT
Prefeitura Municipal de Rondonópolis (MT)
Procurador municipal
surgimento-direitos4693d4daf9
A
Interesses difusos e coletivos são considerados pela doutrina majoritária como direitos de terceira geração.
B
Os interesses públicos secundários do Estado justificam o surgimento de interesses difusos da coletividade a serem tutelados.
C
A almejada solução dos problemas sociais é trabalhada no direito sob os aspectos público e privado, inserido-se os interesses difusos como uma forma de manifestação do primeiro.
D
A Constituição Federal de 1988 reconhece e autoriza a tutela de direitos coletivos.