Sobre a substituição fideicomissária, marque a alternativa correta:
Questão
2022
1º Simulado PC-SP
substituica8600e1e66
A
No momento da abertura da sucessão, apura-se a capacidade testamentária passiva do fiduciário e do fideicomissário.
B
A propriedade cimenta-se em prol do fiduciário no caso de renúncia do fideicomissário à substituição da herança do legado ao tempo da abertura da sucessão.
C
Para configurar-se a substituição fideicomissária, será requisito a eventualidade da vocação do fideicomissário, em razão de, até a substituição, o fiduciário será o proprietário sob condição resolutiva, e o fideicomissário o será sob condição suspensiva.
D
É característica da substituição fideicomissária a sincronia e dupla liberalidade ao fiduciário, que recebe o usufruto dos bens herdados, e o fideicomissário, a propriedade.
E
A abertura de fideicomisso em dupla vocação, para assistir dois herdeiros existentes ao tempo da abertura da sucessão objetiva o atendimento da vontade do testador, fideicomitente, de transmitir herança ou legado a duas pessoas na ordem hereditária.