A substituição tributária progressiva
Questão
2023
CESPE (CEBRASPE)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Juiz de Direito
substituica-tributaria4e4d48dd6
A
é uma forma de recolhimento do ICMS e não pode ser aplicada a outros tributos.
B
distribui a responsabilidade pelo pagamento do tributo entre vários contribuintes.
C
ocorre quando o sujeito passivo fica responsável pelo pagamento do ICMS de fato gerador futuro.
D
é um instituto utilizado para operações dentro do mesmo estado, não se aplicando em comercialização interestadual.
E
ocorre quando o tributo é recolhido em relação a fatos geradores já ocorridos.