Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social que exerce uma função específica no bojo da sociedade moderna. Segundo o autor, esta função exercida pelo Direito na sociedade consistiria na
Questão
2022
FCC
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Defensor Público
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
promoção da integração social mediante a imposição de seu arcabouço regulatório.
B
estabilização de expectativas normativas, mediante a sua generalização congruente nas dimensões social, temporal e material de sentido.
C
obtenção da paz social a partir do uso da coerção.
D
consecução da justiça como valor supremo e transcendente.
E
articulação entre as finalidades consignadas nos sistemas político e econômico e as demandas de solidariedade social.