A sonegação de papel ou objeto de valor probatório é crime cujo objeto jurídico é a administração da justiça (art. 356 do Código Penal). Assinale, então, a alternativa correta.
Questão
2006
Com. Exam. (TRT 2)
Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região)
Juiz do Trabalho
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
sonegaca-papel-ou29f5f7aedd
A
Sujeito ativo é qualquer das partes que figura no processo e o advogado ou procurador judicial.
B
Admite a forma culposa para caracterização, em face da negligência.
C
Sujeito ativo é somente o advogado ou procurador judicial inscrito na OAB.
D
Sujeito ativo é o funcionário que se nega a entregar os autos ao procurador, sem razão aparente que justifique a negativa.
E
Sujeito ativo é a parte que se nega a informar ao advogado que constituiu onde os documentos são encontráveis.