A soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras, natural ou jurídica, em relação à área do município onde o imóvel se localiza, não poderá ultrapassar a:
Questão
2013
IESES
Tribunal de Justiça da Paraíba
Notário e Registro - Remoção (TJ PB)
soma-areas-rurais27cfcfd63d
A
Um quinto da área do município onde o imóvel se situe.
B
Metade da área do município onde o imóvel se situe.
C
Um quarto da área do município onde o imóvel se situe.
D
Não há restrição ou limite para a soma das áreas rurais pertencentes a pessoas estrangeiras.