Questão
2024
3º Simulado ENAMA
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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O sítio de Dirce é separado do sítio de Leda por um rio que, em um dia de muita chuva, deslocou violentamente uma porção de terra da propriedade de Leda para a de Dirce. Consequentemente, o sítio desta aumentou em alguns metros, enquanto o da vizinha diminuiu proporcionalmente. Diante da situação narrada e de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 é correto afirmar que:  
A
O que ocorreu foi o fenômeno da aluvião, por isso, Dirce não deve qualquer indenização à sua vizinha. 
B
Em decorrência do fenômeno da aluvião, Dirce ficará obrigada a indenizar sua vizinha pela faixa de terra que foi incorporada à sua propriedade. 
C
O que ocorreu foi o fenômeno da avulsão. Em decorrência disso, ficará Dirce obrigada a indenizar sua vizinha. Caso Leda não reclame tal indenização no prazo de cinco anos, Dirce fica isenta do pagamento da mesma. 
D
O que ocorreu foi o fenômeno da avulsão, por isso, Dirce não deve qualquer indenização à sua vizinha.
E
Em razão da avulsão, Dirce ficará obrigada a indenizar sua vizinha pelas terras juntadas à sua propriedade. No entanto, caso se negue a pagar a indenização, deverá permitir, então, a remoção da parte acrescida ao seu sítio.