Acerca do sistema (universal ou global de proteção dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Questão
2023
1º Simulado PC SP
Polícia Civil do Estado de São Paulo
Delegado de Polícia
sistema-universal-ou150a7b4012
A
Em 2006, a Comissão de Direitos Humanos foi substituída pelo Comitê de Direitos Humanos.
B
O Conselho de Direitos Humanos é órgão vinculado à Assembleia Geral das Nações Unidas, porém goza de maior autonomia que a Comissão de Direitos Humanos.
C
Um dos mecanismos mais importantes de monitoramento dos direitos humanos no sistema universal é a revisão periódica universal (RPU), fundada no peer review no âmbito do Comitê de Direitos Humanos.
D
O Comitê de Direitos Humanos é órgão vinculado ao Pacto de Direitos Civis e Políticos e ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que compõem o chamado bill of rights.
E
Igualmente ao sistema interamericano, o sistema global de proteção dos direitos humanos prevê a existência de uma corte que será responsável pela apreciação de petições individuais e estatais e, enquanto esta não for criada, tal função será exercida pela Corte Internacional de Justiça.