O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão dolosa quando:
Questão
2012
Com. Exam (TJ SC)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Provimento
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
silencio-intencional27f4dd973a
A
O dolo for acidental.
B
A omissão for acidental.
C
Houver prova de que sem a omissão não teria sido celebrado.
D
O negócio teria sido celebrado independentemente da omissão.
E
Somente na hipótese de ocorrer dolo de terceiro.